Bem-vindo ao site Patricia Peck Pinheiro Advogados. A seguir apresentamos a você (usuário) os Termos de Uso, documento que relaciona as principais regras que devem ser observadas por todos os usuários que acessam ou consultam este site.
Ao visitar ou utilizar este site pressupõem-se que o usuário tenha lido e concordado com todos os termos abaixo.
1. Aviso Importante aos Usuários
Este site tem por objetivo oferecer informações sobre os temas relacionados ao fenômeno do Direito Digital e ao uso ético e legal das novas tecnologias da informação e comunicação. Este site também visa levar ao público geral informações sobre o escritório de advocacia Patricia Peck Pinheiro Advogados, apresentando informações sobre seus sócios e demais integrantes, assim como as áreas de atuação, e a divulgação de eventos de relevante interesse. Por fim este site oferece ainda uma área restrita voltada especificamente para favorecer a troca de informações com clientes do escritório.
Exceto as áreas destinadas exclusivamente aos clientes, todo o conteúdo publicamente disponível neste site é puramente informativo e não deve ser de forma alguma considerada como consultoria ou assessoria jurídica.
A visita e o uso deste site ou de qualquer ferramenta de comunicação disponível nele não está coberta pela relação cliente-advogado.
2. Conteúdos
Serão empenhados os melhores esforços para que todas as informações disponíveis neste site sejam tão precisas, atualizadas e completas quanto possível. Contudo, estas características não podem ser garantidas, os usuários sempre serão os únicos responsáveis por quaisquer ações ou decisões tomadas com base nas informações divulgadas neste site.
As informações contidas neste site poderão ser atualizadas ou modificadas a qualquer momento. Conseqüentemente, as mesmas não devem ser interpretadas como definitivas e estão sempre associadas ao momento no tempo no qual foram divulgadas. Caso o usuário pretenda citar qualquer trecho ou passagem excerta deste site deverá mencionar, além do endereço eletrônico, a data específica em que a informação foi acessada.
As opiniões expressas em artigos, entrevistas ou outros conteúdos assinados refletem a visão do respectivo autor que não é necessariamente coincidente com a nossa.
3. Política de Privacidade
As informações pessoais fornecidas pelos usuários e coletadas neste site, assim como o tratamento dispensado às mesmas é tema de nossa “Política de Privacidade”, parte integrante destes Termos de Uso, cujo texto integral está disponível em Política de Privacidade.
4. Utilização do Portal e de seus Links
Eventualmente o site poderá direcionar o usuário para ambientes externos pertencentes a outros sites e domínios. O escritório Patricia Peck Pinheiro Advogados não se responsabiliza de nenhuma forma por informações, práticas ou ações externas a este site, ainda que decorrentes de acionamentos de links externos presentes no site.
5. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo deste site, tutelado pelos direitos de Propriedade Intelectual, incluindo textos, imagens, gravações, códigos e outros, é pertencente ao escritório Patricia Peck Pinheiro Advogados ou sua utilização está coberta por licença de uso.
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Autorizações para usos envolvendo a cópia dos conteúdos disponíveis neste site poderão ser obtidas desde que o pedido seja feito por escrito, em nome do solicitante, descrevendo o objeto da autorização e desde que as finalidades sejam estritamente pessoais, não-comerciais e não envolvam modificações nos conteúdos.
6. Cadastro
Poderá ser exigido cadastro para que o usuário possa utilizar algumas das funcionalidades do site ou obter acesso a determinados conteúdos. Nestes casos , o usuário concorda em:
- Fornecer informações verdadeiras, exatas, atuais e completas sobre si mesmo no formulário de registro;
- Conservar e atualizar imediatamente tais informações de Registro para mantê-las verdadeiras, exatas, atuais e completas;
- Responsabilizar-se pela guarda e sigilo de sua senha de acesso, e por todas as condutas praticadas em seu nome com o uso de seu nome de usuário e senha;
O usuário concorda que seu cadastro poderá ser suspenso ou cancelado imediatamente, independente de notificação, caso qualquer informação fornecida no registro seja falsa, incorreta, desatualizada ou incompleta ou ainda caso existam razões suficientes para suspeitar disto.
O usuário concorda ainda em notificar imediatamente o site sobre qualquer uso não-autorizado ou quebra de segurança de sua conta ou senha.
7. Responsabilidades do Usuário
É de inteira responsabilidade do usuário manter o ambiente de seu computador seguro, com uso de ferramentas disponíveis como antivírus e firewall, entre outras, atualizadas, de modo a contribuir na prevenção de riscos eletrônicos.
8. Modificações destes Termos e Condições
Estes Termos e Condições, assim como todo o site podem sofrer alterações de forma a elucidar e melhor descrever as responsabilidades recíprocas entre o site e seus usuários. Ao acessar este site, o usuário aceita guiar-se pelos Termos de Uso que se encontram vigentes na data, recomenda-se portanto sua regular consulta.
9. Lei Aplicável e Jurisdição
Os presentes Termos de Uso serão interpretados segundo a legislação brasileira. Qualquer conflito que surja em virtude do uso deste site será submetido ao Foro Central da Comarca da Capital do Estado de São Paulo.