Política de Privacidade e Segurança da Informação
Esta Política de Privacidade e Segurança da Informação foi elaborada visando zelar pela confidencialidade,
privacidade e proteção dos dados pessoais dos visitantes deste site, protegendo essas informações de perdas,
uso impróprio, acesso não autorizado, alteração e destruição.
1. Coleta de informações
São coletadas informações capazes de identificar os usuários quando estes navegam em nosso Site ou entram em
contato pelos canais de atendimento ao usuário.
Ao decidir fornecer seus dados, o usuário declara conhecer e aceitar os termos da presente Política.
O Site também recebe e armazena automaticamente, por meio de cookies, informações sobre as atividades do
navegador, incluindo endereço IP e a página acessada. Estes registros de atividades (logs) serão utilizados
apenas para fins estatísticos e de métricas dos serviços disponibilizados.
2. Uso de informações coletadas
O usuário tem ciência e concorda que as informações coletadas serão utilizadas para os seguintes propósitos:
(a) informar a respeito de novos conteúdos, agenda de palestras e notícias relacionadas ao Direito Digital; (b)
manter atualizados os cadastros dos usuários para fins de contato; (c) otimizar a usabilidade e a experiência
interativa durante a navegação do usuário no Site; (d) elaborar estatísticas gerais, sem que haja identificação
dos usuários; (e) responder às dúvidas e solicitações do próprio usuários; e (f) obedecer determinações legais
ou judiciais.
Também nos reservamos o direito de utilizarmos tais registros, de forma individualizada, em casos de
investigação de fraudes ou de outros eventos que exijam medidas dessa natureza, incluindo, mas não se limitando
a, investigações para elucidar casos de evidência de ataques de hackers, alterações indevidas nos sistemas,
etc.
3. Guarda das Informações
Qualquer informação fornecida pelos usuários será coletada e guardada de acordo com os mais rígidos padrões
de segurança e confiabilidade. Envidaremos nossos melhores esforços na manutenção da integridade das
informações que nos forem fornecidas, razão pela qual não somos responsáveis pelos danos decorrentes do seu
acesso e/ou utilização por terceiros estranhos.
O acesso às informações coletadas é restrito aos colaboradores e pessoas autorizadas. Aqueles que se
utilizarem indevidamente essas informações, em violação desta Política de Privacidade e Segurança da
Informação, estarão sujeitos à sanções administrativas e disciplinares, sem exclusão das medidas legais
cabíveis.
A não ser por determinação legal ou judicial, as informações dos usuários cadastrados neste Site jamais
serão transferidas a terceiros ou usadas para finalidades diferentes daquelas para as quais foram
coletadas.
Todos os dados pessoais coletados serão incorporados ao banco de dados deste site, sendo seu responsável o
escritório Patricia Peck Pinheiro Advogados, com sede à Av. Alves Guimarães, nº 462, Cj. 63, Pinheiros, São
Paulo/SP, CEP 05410-000.
4. Outros dispositivos
É de responsabilidade do usuário a guarda de sua senha e de seu login de acesso. Não é recomendada a
utilização de senhas óbvias, como datas especiais, nomes ou seqüências numéricas. Caso o usuário tome
conhecimento ou apenas suspeite que sua senha foi descoberta, ele deverá alterá-la em sua página de
cadastro.
Temos o compromisso de proteger a privacidade on-line de crianças. Eventuais cadastros de menores ocorrerão
apenas para fins de participação em áreas restritas do site com conteúdos educacionais. Os dados dos menores só
serão utilizados para resposta a consultas, dúvidas acadêmicas, agendamento de palestras em escolas ou por
motivo de estatísticas gerais. Recomendamos ainda que o menor esteja sempre sob a orientação e supervisão de
seus responsáveis, que poderão, a qualquer tempo, solicitar o cancelamento do cadastro.
Esta Política está sujeita a constantes melhorias e aprimoramentos. Desse modo, recomendamos sua periódica
consulta.